Blog da UJS-Olinda

A impressão de que Olinda teria pela primeira vez, uma eleição pouco disputada e sem debates, principalmente devido ao amplo leque de alianças que o prefeito conseguiu reunir em torno de sua reeleição, felizmente não passou de uma simples hipótese. Diferente dessa previsão, o processo eleitoral ocorrido no município foi notavelmente disputado e pautado pelo mais variados tipos de debates e discursos.

E há um mês das eleições, o povo que antes se encontrava apático e sem esperanças diante o pleito, aos poucos, passou a se envolver mais e a manifestar suas escolhas e opiniões, polarizando a eleição entre as candidaturas de Izabel Urquiza (PMDB), representando a oposição e Renildo Calheiros (PCdoB), postulante à reeleição. A medida que a população conhecia mais os candidatos, a fim de decidir corretamente o seu voto, a cidade caminhava para uma real possibilidade de segundo turno. Porém, a eleição foi decidida no mesmo dia e o prefeito Renildo Calheiros conseguiu ser reeleito, somando aproximadamente 51% dos votos válidos.

Nas eleições proporcionais, a situação também não foi diferente. Para a disputar uma das dezessete cadeiras existentes no legislativo municipal se inscreveram 318 candidatos. E no final da apuração, a opinião do eleitor resultou nos seguintes resultados: Dos parlamentares que já tinham mandatos, apenas oito foram reeleitos, havendo uma renovação de nove vereadores (mais da metade dos mandatos). Dentre esses novos vereadores, merece destaque a presença de duas mulheres, uma vez que a legislatura anterior era composta apenas por vereadores do sexo masculino.

Vereadores Reeleitos:
Biai e Marcelo Soares do PCdoB; Mizael Prestanista e Algério do PSB; Jonas Ribeiro do PR; Marcio Barbosa do PTdoB; Jorge Federal do PSD e Marcelo Santa Cruz do PT.

Novos Vereadores: 
Fernando MJ do PCdoB; Mônica Ribeiro e Riquinho Água e Gás do PDT; Professor Lupércio do PV; Nido Guabiraba do PTC; Jesuino do PSDB; Graça Fonseca do PR; Arlindo Siqueira do PSL e Joab Teodoro do PRP.

E diante desse novo quadro político, pode-se avaliar que a administração pública de Olinda com a reeleição Renildo Calheiros não terá muitas novidades, pelo menos no que diz respeito a relação da prefeitura com o Câmara Municipal, já que apenas um vereador eleito foi da chapa de oposição, no caso o vereador Arlindo Siqueira (PSL). Todos os demais vereadores compõem a base aliada. Além disso, o PCdoB, partido do prefeito, conseguiu eleger o maior número de vereadores, três no total, em seguida estão o PSB, PDT e PR que elegeram dois vereadores.

Enganam-se os que afirmam que os vereadores têm apenas a função de criar, emendar e revogar leis municipais ou suplementar a legislação federal ou estadual. Pelo contrário, a tarefa de um vereador vai muito além desse processo legislativo. E diante dessa afirmativa, devemos ter cuidado com essas afirmações, pois quando concordamos com elas, reduzimos o ofício dos parlamentares municipais, obscurecendo assim, os vários pressupostos que alicerçam a boa representação institucional da população de toda cidade. 

Esse tema torna-se mais polêmico quando passamos a avaliá-lo à luz do campo jurídico, âmbito esse que, por ser um mundo ainda restrito a uma pequena parcela da população, acarreta em um menor entendimento sobre a eficácia das leis ou o seu processo legislativo para a maioria dos cidadãos. Com isso, torna-se comum que a população em geral se acostume a enxergar os vereadores como apenas escritores de leis. E essa concepção faz com que ocorra um afastamento natural entre as câmara e o povo. 

Constitucionalmente todos os municípios reger-se-ão por suas Leis Orgânicas, que são votadas em dois turnos e aprovadas por dois terços dos vereadores que são escolhidos por meio do voto direto para um mandato de quatro anos, podendo esses se reelegerem ilimitadamente. O número de vereadores é proporcional a população de um município e obedecem a alguns critérios elencados pela CF/88. 

É na Câmara Municipal que os salários de cada legislatura é votado, além das despesas públicas destinadas a gastos como educação, saúde, cultura assistência social etc. É a casa do povo e os vereadores são os porta-vozes dos cidadãos. É por isso que as opiniões de todos os vereadores são invioláveis. A competência de legislar sobre os assuntos de interesse local e de fiscalizar os gastos públicos faz dos nossos vereadores os responsáveis direto pelos serviços municipais e pela qualidade de vida da população. É fundamental que os vereadores trabalhem em sintonia constante com o cotidiano do povo, para isso, os mesmos precisam ser bem acessorados e utilizar os seus mandatos para fiscalizar as ações e gastos do Poder Executivo municipal que é exercido pela prefeitura e suas respectivas secretarias. 

Tudo que um vereador faz reflete na vida dos cidadãos, justamente por isso, que esses parlamentares detém a responsabilidade de se manter em contato direto com o povo, pois suas atitudes enquanto parlamentar se relacionam diretamente com a gestão dos recursos públicos, que por sua vez, são produtos dos impostos pagos por todos os cidadãos. 

Nesse contexto, todos os cidadãos precisam desenvolver uma cultura política crítica e próxima das instituições públicas, propondo melhorias e trabalhando junto aos seus representantes. E para garantir que a efetividade dos serviços e equipamentos sociais é fundamental romper com antigas concepções que fazem da esfera pública uma redoma isolada do cotidiano das pessoas ou como um espaço destinado apenas em garantir dos interesses das classes dirigentes.