Blog da UJS-Olinda

A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira foi pensada por várias organizações e conseguiu mobilizar lideranças de todas as partes do país para unificar os movimentos juvenis em torno de um calendário nacional de manifestações, a fim de se tornar pública a necessidade de ações governamentais voltadas à questões de interesse comum à juventude.

Pernambuco foi um dos estados que aderiu a essa agenda de mobilização, tornando-se cenário de articulação entre as organizações e movimentos para a construção da Jornada. O objetivo das manifestações estaduais é reforçar a necessidade de políticas públicas voltadas aos jovens e denunciar  problemas específicos do próprio estado, como a violência policial, o tratamento repressor para usuários de drogas, a má qualidade e as altas tarifas cobradas nos transportes públicos, a remoção de comunidades pobres de áreas de interesse imobiliário, a baixa qualidade da educação básica e superior, a carência de políticas de assistência estudantil e por fim, a debilidade das políticas públicas de juventude e dos mecanismos de controle social voltados aos jovens pernambucanos.

A concentração da Jornada será no parque Treze de Maio, localizado no centro do Recife às 13 horas. Muito além que um protesto, os jovens pretendem tomar as ruas da cidade e entregar uma pauta de reivindicações para a Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco e para Assembléia Legislativa de Pernambuco.

A Jornada de Luta das Juventudes em Pernambuco conta com a participação das seguintes organizações: União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE), Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), União da Juventude Socialista (UJS), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), União da Juventude Rebelião (UJR), Juventude Socialista Brasileira (JSB), Juventude Socialista (PDT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Núcleo de Assistência Jurídica Popular (NAJUPE) os Diretório Central dos Estudantes da FUNESO e UPE e diversos Diretórios Acadêmicos e Grêmios Estudantis.

No próximo dia 21 de fevereiro os estudantes da faculdade São Miguel vão ter a oportunidade de eleger a nova diretoria que irá representá-los no Diretório Central dos Estudantes. Atualmente a instituição oferece seis cursos superiores, enfermagem, letras, administração, nutrição, fisioterapia e ciências econômicas. Dentre esses cursos existem três diretórios acadêmicos eleitos.

A Chapa Transformar o Sonho em Realidade é composta por dez estudantes e tem como candidato à presidência, o estudante do quinto período do curso de administração, Romero Santos. Entre as propostas defendidas pela chapa, destaca-se a luta pela criação de um plano estadual de assistência estudantil, regulamentação do ensino superior privado e destinação de 10% do PIB, 50% do fundo social do Pré-sal e 100% dos royalties do petróleo para educação.

Além disso, a chapa também apresenta propostas direcionadas ao cotidiano da própria instituição, como a ampliação de projetos de iniciação científica, respeito a lei das mensalidades, redução das taxas cobradas pela secretaria dos cursos, além de modernização e ampliação do acervo da biblioteca e redução do valor das multas cobradas quando o estudante atrasa na devolução dos livros.

Segundo Romero Santos, "estamos diante de um momento importante para todos os alunos da faculdade São Miguel. Não podemos admitir que uma instituição de ensino cobre dos estudantes valores tão altos por uma segunda chamada e nas multas da biblioteca. É justamente por isso que no dia 21 de fevereiro todos os cursos devem se mobilizar para eleger um DCE forte, representativo e preparado para defender os interesses dos estudantes, tanto dentro como fora dos muros da faculdade".

E diante dessas razões, a chapa Transformar o Sonho em Realidade convida toda militância da União da Juventude Socialista e as organizações estudantis como a UNE, UEP e DCE´s para apoiá-los nessa luta a fim de eleger mais um Diretório Central dos Estudantes forte, ousado e de luta.

Depois de ser aprovado em sua íntegra pela Comissão Especial do PNE, o Projeto de Lei 8.035-B de 2010, responsável pela criação do Plano Nacional de Educação, também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, durante a reunião ocorrida nessa terça-feira (16). O PL segue agora para o Senado Federal e se não sofrer modificações já poderá ser sancionado pela presidência.

O destaque do PNE é a destinação de 10% do PIB  para a educação. Atualmente o Brasil investe apenas 5,1% do PIB no setor. A proposta inicial para o plano seria de 7%, contudo, os diversos segmentos organizados da sociedade, em especial o movimento estudantil, junto a diversos parlamentares, não acataram essa percentagem e prosseguiram nas negociações com o governo. A segunda proposta governista foi estipular o percentual de 8% para o setor, que também não foi acatada. As mobilizações continuaram e a sociedade continuou pressionando as autoridades até que finalmente, os deputados federais aprovaram o percentual de 10% do Produto Interno Bruto para a educação.

De acordo com o PL, a meta de 10% deve ser alcançada durante o prazo de dez anos e esse investimento envolve recursos federais e os orçamentos dos estados e municípios. Além de assegurar a utilização de 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, diretamente na educação.

Entre as principais diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país e valorização dos profissionais da educação.

O governo federal afirma que não tem recursos suficientes para investir o percentual aprovado pelo PNE, no entanto, como suas propostas (7% e 8%) não foram acatadas e a tentativa de atrasar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados também fracassou, podemos considerar que, nesse capítulo, a histórica luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade venceu as restrições institucionais e sinalizou para o povo e para os movimentos sociais que para avançarmos nessa luta é preciso tomar as ruas e mobilizar as massas que ainda permanecem adormecidas.

Símbolo da resistência estudantil durante o período de ditadura militar, Honestino Guimarães aos 26 anos e como presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes e militante da APML - Ação Popular Marxista-Leninista, após sofrer ameaças, ser perseguido e viver por cinco anos na clandestinidade, foi preso no dia 10 de outubro de 1973 e "misteriosamente" desapareceu.

Nascido em Itaberaí, pequena cidade de Goiás, Honestino inicou na militância política desde os tempos de escola, militando pela Ação Popular e em movimentos sociais ligados à Igreja Católica. Aprovado em primeiro lugar para o curso de Geologia da UnB, posteriormente foi eleito para fazer parte do Diretório Acadêmico.

Em 1967, Honestino foi eleito como presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília (FEUB). Sua liderança e participação em greves, manifestações estudantis, distribuição de panfletos, pichações em muros e prisões lhe rendeu muito respeito em relação aos demais estudantes da UnB. E devido a essa atuação política, Honestino começou a ser perseguido pelos orgãos de repressão política.

Dois anos após ser eleito presidente da FEUB, foi eleito vice-presidente da UNE. Já em 1971 tornou-se o presidente da entidade. Com a tarefa de organizar os estudantes de todo país, Honestino se transferio para o Rio de Janeiro. Devido a sua luta contra o regime militar, passou a viver na clandestinidade até ser preso por agentes do CENIMAR - Centro de Informações da Marinha.

No dia 12 de março de 1996, sua família recebeu a certidão de óbito de Honestino. A data de sua morte foi preenchida com o mesmo dia em que foi preso pela ditadura, 10 de outubro de 1973. O documento também não citou a causa nem as circunstâncias de sua morte.

Hoje, Honestino Guimarães ainda é lembrado como um dos símbolos da história política brasileira e como um dos heróis da juventude e do movimento estudantil. Diante disso, relembrar sua história e trajetória política é sem dúvidas reviver uma época que ainda se encontra profundamente obscura para muitos que ainda esperam por justiça social e respeito à memória dos verdadeiros tribunos do povo brasileiro.

Honestino Guimarães! PRESENTE!!

FONTE: CEJU - Centro de Juventude Desenvolvimento e Cidadania