Código Florestal: em defesa do Brasil e dos pequenos camponeses

Matéria publicada no Portal Vermelho



Finalmente se encerrou na madrugada de terça (24) para quarta-feira a batalha legislativa em torno do Código Florestal no âmbito da Câmara dos Deputados. Agora a matéria será tema de debate e deliberação no Senado. Houve renhida batalha, idas e vindas, adiamentos, acordos, rompimentos e reconciliação de posições. Mas no final revelou-se ampla maioria a favor do novo Código Florestal, que garantiu esmagadora vitória das forças que defendiam o Relatório, elaborado com rara competência política pelo deputado comunista Aldo Rebelo.

Além de defender justas posições, Aldo valeu-se da sua profícua experiência parlamentar, no exercício da qual ocupou o mais alto cargo da Câmara dos Deputados, para conduzir com sobriedade, firmeza e flexibilidade as negociações que, em determinados momentos, pareciam ter chegado a um impasse.

Uma peça legislativa não é o alfa e o ômega dos problemas, nem de sua solução. Assim, não se pode depositar na lei aprovada as expectativas de solução das contradições do modelo agrícola brasileiro nem das questões ambientais. A agricultura, como o meio ambiente no Brasil, não sofre as agruras da existência ou não de leis. Ambos padecem as injunções do sistema capitalista e em especial do modelo agrícola vigente no país. Malgrado isso, a existência de um Código Florestal moderno estabelece um importante marco legal e ajuda a disciplinar as ações dos agentes econômicos e sociais e de indivíduos isolados. O país, que se modernizou nas últimas décadas, não pode ser regido por leis anacrônicas, como era o anterior Código, ainda mais quando estas tornam ilegal a ação produtiva de milhões de pequenos e médios agricultores.

Entre outros, o novo Código Florestal tem dois grande méritos: uma visão equilibrada entre desenvolvimento econômico e defesa ambiental e a defesa dos interesses do agricultor familiar, do pequeno e médio produtor rural, num país de enorme concentração da propriedade da terra.

A ideologização no debate entre o que se convencionou chamar de “ruralistas” e “ambientalistas”, com uma visível instrumentalização de argumentos funcionais a interesses antinacionais e antissociais, foi um fator negativo e mais confundiu que esclareceu. A mídia e políticos folclóricos, falsos esquerdistas e demagogos, fizeram seu jogo no sentido de aumentar a confusão.

Foi o próprio Aldo Rebelo quem se encarregou de evidenciar a questão social envolvida na polêmica, ao demonstrar que são os pequenos e médios agricultores e aqueles dedicados à agricultura familiar os mais prejudicados com os condicionamentos existentes no anterior código à produção agrícola.

Os latifundiários capitalistas, um dos setores mais reacionários das classes dominantes brasileiras, dedicados ao grande agronegócio exportador, estes já depredaram à vontade o meio ambiente, tão impunemente como dilapidam a economia nacional. Não estão preocupados nem com a segurança alimentar do povo brasileiro, para a qual a pequena agricultura dá importante contribuição, nem com a soberania nacional do país, nem com o equilíbrio ambiental. Seus superlucros estão vinculados a um modelo econômico dependente. Estão ligados por mil e um fios não só aos ciclos de demanda internacional, como também ao capital financeiro.

Um dos principais entraves a que o Brasil seja um país plenamente desenvolvido continua sendo o latifúndio. O modelo agrícola prevalecente, voltado principalmente para a exportação de commodities, cada vez mais entrelaçado com o capital financeiro internacional, os grandes produtores mundiais de insumos, implementos, sementes transgênicas, etc., contribui enormemente para manter o país dependente e põe em risco a segurança alimentar do povo brasileiro.

O engajamento a favor do novo Código Florestal de entidades corporativas dos latifundiários, ideologicamente de direita, com forte influência política e posições destacadas nos grandes partidos das classes dominantes, nada tem a ver com aliança de interesses, opiniões, orientações e estratégias com as forças políticas progressistas que apoiaram o novo Código. Tais entidades, assim como políticos herdeiros da famigerada UDR, continuam sendo figadais inimigos dos camponeses, dos trabalhadores agrícolas em geral e do povo brasileiro.

Por outro lado, muita especulação foi feita durante os debates do Código Florestal, sobre o ambientalismo. Aqui as posições variavam entre o pitoresco, o oportunismo, a hipocrisia e o entreguismo.

Não cabem dúvidas de que o problema ambiental se tornou um dos mais agudos em todo o mundo. A maioria dos críticos não tem coragem de dizer por quê. Está na essência do sistema capitalista-imperialista o produtivismo predador. Hoje interessadas em conter o desenvolvimento dos países que se mantiveram no atraso econômico e social e no controle das suas riquezas naturais, incluindo a biodiversidade, as potências capitalistas querem descarregar sobre os países chamados emergentes a responsabilidade pela solução dos – insanáveis sob o sistema capitalista – problemas ambientais.

Por isso, acionam suas agências de diversionismo e provocação que se escondem sob o disfarce de organizações não governamentais de “defesa do meio ambiente”, financiadas com o dinheiro do capital financeiro internacional. Tais ONGs não só não ajudam a vincar um pensamento correto sobre a defesa do meio ambiente no nosso país, como atuam na direção contrária aos interesses nacionais.

O movimento popular brasileiro e as forças progressistas não podem dividir-se entre latifundiários capitalistas e “ambientalistas” a serviço das estratégias do imperialismo. Têm uma plataforma de luta, entre as quais se inclui a reforma agrária antilatifundiária e a soberania alimentar do povo brasileiro.

Lançamento em Pernambuco da Frente Palarmentar Mista em Defesa da Cultura


Aos amigos e amigas de Pernambuco, faço um convite muito especial para o lançamento estadual da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura que acontecerá na próxima segunda-feira, 30 de maio, às 18h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife. Conto com vocês.

Grande abraço;

Luciana Santos

Deputada Federal

PCdoB/PE


Jornal do Commercio Denuncia Casos de Violência nas Escolas Públicas de Pernambuco.


 Garota, da Escola Estadual Dom Bosco, Casa Amarela, levou surra de colega. Foi o 3º caso em menos de 15 dias.

A falta de segurança em colégios fez outra vítima em menos de uma semana. O caso mais recente ocorreu anteontem na Escola Estadual Dom Bosco, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Uma garota de 13 anos, do 6º ano, foi agredida por uma colega de turma, de 14, no intervalo das aulas. Esse já é o terceiro registro de violência na rede pública de ensino protagonizado por garotas. Temendo novas agressões, a família da vítima prestou queixa na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e pediu a transferência dela para outra unidade. O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Um vídeo postado no Youtube pelos alunos mostra cenas da briga da Escola Dom Bosco. A agressora pega a colega pelos cabelos, começa a afrontá-la verbalmente e morde o rosto até ela cair no chão. Caída, a vítima ainda leva vários pontapés e murros. Um grupo de estudantes assiste à confusão, mas não se intromete para tentar apartar as duas.

De acordo com a vítima, a discussão começou por causa de um mal-entendido na sala. “A menina achou que eu estava falando mal dela durante a aula e, na hora do intervalo, foi tirar satisfações”, explicou.

Ela acrescentou que, apesar de estudar na mesma turma, não era amiga da agressora. “Na hora do recreio ela veio para cima de mim, mas não reagi. Fiquei explicando que não ia bater, aí ela puxou meu cabelo e começou a me chutar, morder meu olho”, disse a estudante. Ela foi socorrida e levada por um amigo para a secretaria da unidade de ensino. Posteriormente, a vítima seguiu para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, área central da capital, para realizar exame de corpo de delito.

Uma das tias da aluna contou que ela sente dores, está com dificuldade para mexer o pescoço e apresenta inchaço na região do rosto onde foi mordida.

O delegado de plantão da GPCA, Antônio de Campos, que registrou a ocorrência, disse que a agressora vai responder por lesão corporal e ameaça. O caso ficará sob responsabilidade do MPPE que irá definir qual medida socioeducativa será aplicada.

O delegado ressaltou, ainda, que a acusada falou que vinha sendo provocada. “Ela disse que as amigas ouviram a vítima falando mal dela, mas não quis revelar nomes nem passou firmeza na afirmação.”

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que a direção da Dom Bosco convocou os pais da agressora para reunião, mas eles ainda não compareceram.

OUTROS CASOS

Na sexta passada, uma estudante de 16 anos do ensino fundamental foi agredida até desmaiar por outra aluna, na Escola Estadual Diário de Pernambuco, no Engenho do Meio, Zona Oeste. Outro caso de violência foi registrado na Escola Municipal Karla Patrícia, em Boa Viagem, Zona Sul, no dia 16 de maio. Uma garota de 12 anos foi espancada por dez colegas.

Já em Palmares, Mata Sul do Estado, na última segunda, um adolescente de 17 anos foi morto na Escola Municipal José do Rego Maciel.

Fonte: Jornal do Commercio (26/05)

Transformar o Sonho em Realidade realiza grande plenária em PE


Estudantes pernambucanos se mobilizam para o Congresso da UEP e pelo desenvolvimento do Estado.
O último domingo (22/05) foi bastante movimentado para os componentes do movimento "Transformar o Sonho em Realidade" de Pernambuco. Depois de encarar uma semana cheia de eleições, debates e campanhas, ainda sobrou energia e garra para reunir mais de 100 pessoas numa excelente plenária festiva. Vários delegados já eleitos compareceram a atividade. Além deles, muitos estudantes da UFPE, UPE e UNICAP estiveram por lá para contribuir com o debate da nova universidade para o novo pernambuco.



O 38º Congresso da União dos Estudantes de Pernambuco, a UEP - Cândido Pinto, será daqui a menos de um mês (de 17 a 19 de junho - Caruaru/PE). E por causa disso, o processo de mobilização será intensificado. Várias plenárias acontecerão daqui até lá, movimentando vários estudantes do Cais ao Sertão! A responsabilidade de construir um Pernambuco amplamente desenvolvido é dever da juventude, que trabalha, estuda e luta por um futuro digno e justo. 


A galera do Movimento "Transformar o Sonho em Realidade" está ocupando as bancas e pátios das Universidades para travar o debate de um novo modelo educacional. Vamos disputar o PNE (Plano Nacional de Educação) e lutar por mais financiamento para a Educação, através da destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal pra Educação e 10% do PIB. Queremos ver aprovado o projeto de Reforma Universitária da UNE e vamos lutar para garantir o desenvolvimento de pernambuco para os pernambucanos.


ujs.org.br

Aldo Rebelo: Carta Aberta à presidente Dilma Rousseff


Os adversários da atualização do Código insistem na patranha de que meu relatório "anistia" desmatadores. A verdade é que a "anistia" existente e que está em vigor é a assinada pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente Lula em junho de 2008 e renovada em dezembro de 2009, no Decreto 7.029/09.

O presidente e o ministro perceberam que quase 100% dos 5 milhões e 200 mil agricultores, 4 milhões e 300 mil deles pequenos proprietários, não teriam como cumprir a legislação alterada por força de medidas provisórias nunca votadas no Congresso, decretos, portarias, instruções normativas e resoluções absurdas do Conama.


Transcrevo a seguir o Artigo 6º do decreto em vigor e que expira em 11 de junho:

1) O decreto suspende a aplicação das multas relativas a APP e RL

§ 1º. A partir da data de adesão ao "Programa Mais Ambiente", o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto nº 6.514, de 2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso.

Importante destacar que os artigos mencionados tratam dos crimes de destruição e danificação de florestas e vegetação nativa em Área de Preservação Permanente -- APP (43) ou de impedir e dificultar regeneração de vegetação nativa (48), e em Reserva Legal (art. 48, art. 51, art. 55), que não seriam mais autuados ou seja, suspendendo na prática a lei de crimes ambientais.

2) O decreto suspende as multas já lavradas:

§ 2º A adesão ao "Programa Mais Ambiente" suspenderá a cobrança das multas aplicadas em decorrência das infrações aos dispositivos referidos no § 1º, exceto nos casos de processos com julgamento definitivo na esfera administrativa.

O Programa Mais Ambiente suspende multas já aplicadas para todos os que a ele aderirem.

3) Cumpridas as exigências do Programa, as multas aplicadas não serão cobradas:

§ 3º Cumprido integralmente o Termo de Adesão e Compromisso nos prazos e condições estabelecidos, as multas aplicadas em decorrência das infrações a que se refere o § 1º serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Eis a "anistia" em sua plenitude. As aspas são apenas para contestar o conceito, pois de "anistia" não se trata, uma vez que não há perdão mas apenas permuta entre a infração cometida e compromisso da regularização dos proprietários.

O que proponho em meu relatório tem o exato conteúdo do decreto em vigor:

Art. 33º.

§ 4º. Durante o prazo a que se refere o §2º e enquanto estiver sendo cumprindo o Termo de Adesão e Compromisso, o proprietário ou possuidor não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, nos termos do regulamento.

§ 5º Cumpridas as obrigações estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental ou no termo de compromisso para a regularização ambiental das exigências desta lei, nos prazos e condições neles estabelecidos, as multas, referidas neste artigo, serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, legitimando as áreas que remanesceram ocupadas com atividades agrossivopastoris, regularizando seu uso como área rural consolidada para todos os fins.

Art. 34º. A assinatura de Termo de Adesão e Compromisso para regularização do imóvel ou posse rural junto ao órgão ambiental competente, mencionado no art. 33, suspenderá a punibilidade dos crimes previstos nos arts. 38, 39 e 48 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, enquanto este estiver sendo cumprido.

§1º A prescrição ficará interrompida durante o período de suspensão da pretensão punitiva.

§2º Extingue-se a punibilidade com a efetiva regularização prevista nesta lei.

É evidente que não há "anistia", mas a interrupção da prescrição das multas até a adequação dos agricultores aos dispositivos da legislação. O que se busca é estimular a regularização ambiental da agricultura em lugar da solução ineficaz das multas e autuações.

Quanto à consolidação das atividades em Áreas de Preservação Permanente é de se destacar tratar-se de cultivos e pastoreio centenários de pequenas propriedades que não podem ser removidos como se erva daninha fossem. A recuperação de APPs, tanto as de topo de morro, encostas ou margem de rio deve considerar a existência do homem, de sua família, de sua sobrevivência, o que parece não estar presente na preocupação do ambientalismo neomalthusiano.

Confio na Vossa sensibilidade de chefe da Nação para arbitrar com equilíbrio e espírito humanitário a necessidade de combinar preservação ambiental e interesses da agricultura e do povo brasileiro. ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com as consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil. Termino relembrando o Padre Vieira quando alertou em um dos seus sermões: "Não vêm cá buscar nosso bem, vêm buscar nossos bens."

Com apreço e admiração

Aldo Rebelo

Estudantes de Olinda Com Medo.

Nos últimos meses a segurança nas escolas públicas de Olinda vem sendo bastante questionada, ocupando espaço garantido nas páginas policiais.

A cerca de um mês atrás um ex-aluno da Escola Estadual Áurea de Moura Cavalcanti em Ouro Preto, ameaçou de morte a gestora, professores e alunos da unidade de ensino. Desde então alunos da escola que é uma das maiores da rede estadual no município vivem com medo de que uma trajédia ocorra. A escola vive guardada constantemente pela polícia para evitar o pior.

Nesta terça foi a vez da Escola Estadual Tabajara ser vítima do terror e da violência. Um jovem que estava sendo perseguido por um homem armado pulou o muro da escola por volta das 15h, em pleno horário de aula, tentando se esconder, o homem também invadiu a escola e atirou cinco vezes tentando atingir o adolescente. Na semana passada houve um tiroteio em um bar que fica em frente a escola.

Além dessas ocorrências de maior gravidade podemos ver constantemente a violência em forma de agressões entre os alunos, falta de respeito na relação entre professores e discentes e funcionários, intolerância da direção das escolas etc.

É preciso a construção de uma política de conscientização sobre a política de paz nas escolas; uma maior interação entre escola e comunidade; combate a miséria; uma escola em tempo integral de qualidade e uma maior formação profissional e inclusão do jovem no mercado de trabalho. Só assim poderemos ter ma sociedade mais justa e pacífica, além de uma escola que consiga combater os problemas sociais. 

Da Igreja aos Partidos Políticos: A Necessidade de Investir na Juventude Torna-se Discurso de Várias Instituições no Brasil.

Tendo em vista que a juventude se configura no país como grande parcela da população do Brasil, vários estudos foram realizados para traçar um diagnóstico preciso sobre o perfil do jovem brasileiro e a sua relação com a sociedade. Essas análises, favoreceram um amadurecimento das ações governamentais e não-governamentais sobre o público juvenil, principalmente, no que diz respeito ao conceito do próprio termo, juventude.

Esse entendimento sistematizado, refletiu, principalmente em políticas públicas de juventude, trazendo a tona a problemática juvenil para a abordagem institucional. Questões como educação, saúde, violência, cultura, trabalho, esporte, lazer e moradia, passou a ser debatido sobre a ótica de novos atores políticos, os jovens.

Organizados em diversas modalidades, como grêmios, diretórios acadêmicos, partidos políticos, grupos religiosos ou organizações comunitárias, os jovens passaram a influenciar na agenda pública de seus municípios, estados e até mesmo da união.  Favorecendo uma maior politização dessa população e fazendo surgir novos espaços institucionais, como conselhos, secretarias, coordenadorias ou comitês inter-setoriais de juventude em diversos campos governamentais, mostrando assim que, as políticas públicas de juventude, mesmo sendo algo recente na história política brasileira, reflete uma conquista histórica de grande relevância para a população em geral.

Já não existe espaço para definições como: geração problema ou geração futuro, denominações comuns para os jovens, principalmente na década de 1990. Hoje, temos a PEC da Juventude (Proposta de Emenda Constitucional) que inclui o termo juventude na Constutuição Federal, refletindo assim ganhos relevantes para os jovens.

 Pois bem, diante de todos esses fatos, podemos assim concluir que, os movimentos de juventude, durante a ultima década teve um amadurecimento político notório, sua capacidade de negociação junto ao poder público, ocasionou o surgimento de mecanismos relevantes para solucionar problemas como: violência, uso de drogas, transportes públicos, gravidez, desemprego e formação profissional. As organizações que representam os jovens, passaram a lançar um olhar sobre situações mais concretas que estão ao redor da juventude e conseguiu transformar tudo isso em proposta política, enfim, um ganho de proporções gigantescas.

É válido ressaltar que, mesmo presente nos movimentos de resistência ao regime militar e na defesa pela redemocratização política do país, entre 1970 e 1980, as bandeiras políticas da juventude não estavam postas de forma tão clara, como também, o debate sobre o jovem, se configurava muito mais no âmbito da questão da criança e do adolescente do que na juventude propriamente dita. Contudo, a evolução do processo histórico, trouxe uma nova perspectiva favorável ao jovem brasileiro, conhecida como PPJ - Políticas Públicas de Juventude.

Enfim, hoje, a abordagem sobre a juventude mudou, as visões mudaram e a sociedade também sentiu esse impacto, prova disso é que a CNBB (Confederência Nacional dos Bispos do Brasil), já define tcomo um dos seus principais desafios, a busca por novos fiéis jovens. Avaliação essa feita pelos bispos na 49ª Assembléia, realizada em maio desse ano. Além disso, o político petista, José Dirceu, publica em seu site, um artigo que ressalta a importância de fortalacer as políticas de juventude no governo da presidenta, Dilma Roussef, tendo o jovem , cada vez mais como prioridade no país.

Enquanto isso, centrais sindicais como a CTB (Cetral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), criaram diretorias que tratam sobre a Juventude Trabalhadora, assim como a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) que existe a Secretaria de Jovens Trabalhadores Rurais e a CONAM (Confederação Nacional das Associações dos Moradores) que conta com a Diretoria de Juventude.

Enfim, toda essa conjuntura, nada mais é que um reflexo sobre a relevância política que a juventude brasileira  vem tomando nos últimos anos, favorecendo assim uma nova perspectiva social para a população de 15 a 29 anos, que, mesmo contando com esses dados, bastante favoráveis, ainda se encontram em um notório grau de vulnerabilidade social em todas as regiões do país. Contudo, precisamos aproveitar de forma estratégica os momento político para mobilizar cada vez mais os movimentos juvenis brasileiros em torno das soluções racionais para os nossos problemas concretos, uma vez que, somente dessa forma que vamos construir um futuro favorável para os jovens que estão por vir.

UJS-Olinda Presente na Assembléia Geral do SINPRO-PE.


Na tarde do dia 10 de Maio, os professores da rede privada de Pernambuco foram mobilizados pelo sindicato da categoria, para discutir sobre os rumos da campanha salarial do ano de 2011. Entre os professores presentes na assembléia estavam os diretores da União da Juventude Socialista - Olinda, Wallace de Melo e Wellington Lima, apoiando e contribuindo com o evento.

É válido ressaltar que além de diretores da UJS, os mesmos também são professores da rede privada de ensino dentro da região metropoliana e por entender que a luta dos professores é um aspecto, de grande importância para o debate sobre a educação de um modo geral, Wallace de Melo e Wellington Lima fizeram questão de ressaltar o apoio da União da Juventude Socialista a campanha salarial organizada pelo SINPRO-PE.

Em uma rápida intervenção, Wallace de Melo, ressaltou a necessidade dos professores endurecer o debate em defeda de uma educação de qualidade, além de fazer grandes críticas aos péssimos salários pagos pelas instituições de ensino privado em Pernambuco. Tornando assim, necessário que os professores organizados em torno do sindicato, fortaleçam o debate e levando a luta por um melhor sistema educacional para junto da sociedade de um modo geral. Iteragindo assim, com associações de bairros, conselhos de pais e com o proprio Movimento Estudantil.

Reunião Solene em homenagem aos 40 anos da Funeso


A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco têm a honra de convidar para a Reunião Solene em homenagem a Fundação de Ensino Superior de Olinda - Funeso, pela passagem dos seus 40 anos de instalação.

Data: 09 de maio de 2011, às 18 horas.
Local: Plenário do Palácio Joaquim Nabuco.
Rua da Aurora, 631, Boa Vista, Recife-PE.

Por Que Lênin?


Lênin foi um dos principais líderes revolucionários do século 20 e esteve à frente da primeira revolução socialista vitoriosa, a revolução russa de outubro de 1917. Foi ela que abriu as trilhas que nos conduziram a um novo tempo, marcado pela ascensão das lutas de emancipação dos trabalhadores e dos povos colonizados. Lênin também foi um dos criadores da ferramenta que contribuiu, decididamente, para que essas transformações pudessem acontecer: o Partido Comunista.

Sua obra teórica nesse terreno marcou toda a ciência social do século 20, quanto aos modernos partidos políticos revolucionários e de massa. Muito jovem viu seu irmão mais velho ser enforcado, acusado de tramar contra a vida do Czar da Rússia. Os métodos que os revolucionários utilizavam contra aquele regime opressor eram os complôs ultra-secretos e os atentados individuais. Diante do malogro de tais opções, Lênin procurou novos caminhos e instrumentos. Encontrou-os mediante o estudo sistemático do marxismo. Esta teoria lhe ensinou que a saída estava na luta política de classes que deveria ter como protagonistas os trabalhadores e a perspectiva do socialismo.

Um de seus primeiro embates foi contra os que supervalorizavam as lutas econômico-corporativas, subestimavam o papel da teoria e de um forte partido político, apregoando a formação de pequenos círculos socialistas autônomos. Lênin advogou a importância da teoria para o sucesso da ação revolucionária e a centralidade da luta política. Para isso seria necessário construir um grande partido socialista, unificado nacionalmente, com um programa adequado à etapa da revolução em curso, de espírito militante. Na consecução dessa importante tarefa gastou boa parte de suas energias.

Mas, qual Partido e que fazer para isso? Essa foi uma das perguntas que procurou responder, tendo por base as contribuições deixadas por Marx e Engels. A primeira – e mais importante – conclusão que chegou foi que o Partido Comunista deve servir à política transformadora. Ele não pode ser um fim em si. Por isso, os socialistas não devem prender-se a um modelo único e imutável de organização. Um partido que serve à revolução deve permanentemente adaptar-se a.

Um Partido assim devia se pautar por alguns princípios gerais, perenes. Em primeiro lugar, de caráter classista, ser o partido de uma classe determinada, o proletariado. Isso quanto à ideologia que defende, à composição social de seus membros e sua imersão junto às lutas da classe. É parte da classe mas, ao mesmo tempo, uma organização de vanguarda dela. Ou seja, que agrega os elementos mais avançados das massas trabalhadoras e se guia por uma teoria científica, o marxismo. Para Lênin, como para Marx e Engels, o sentido de vanguarda era dado por representar no presente os interesses futuros do movimento emancipador.

O Partido Comunista deveria ser o partido internacionalista, uma organização solidária com os trabalhadores e povos de todo mundo. De profundo caráter nacional e patriótico em sua luta, ao mesmo tempo cada vitória ou derrota sofrida em qualquer parte do planeta afeta as lutas no seu próprio país.

Além disso, Lênin advogava a necessidade dos partidos comunistas adotarem princípios organizativos. Todos seus membros deveriam ser militantes ativos e vinculados a uma das organizações partidárias, participar de seus debates, deliberações e, por fim, acatar e encaminhar o que foi decidido democraticamente pela maioria. Partido que compromete seus integrantes com uma orientação determinada, unitária e livremente assumida mediante debate democrático. Daí a importância do princípio intitulado centralismo-democrático.
É este tipo de partido que estamos construindo no Brasil. Com caráter de massa, com feições brasileiras, contemporâneo e moderno, versátil quanto às formas associativas entre os militantes, para cumprir o programa socialista pelo qual se bate o PCdoB. Sempre disposto a aprender com Lênin, mas caminhando com as próprias pernas e pensando com a própria cabeça, para atender às exigências da luta política de classes nestes albores do século 21.

Show do Grupo A Cria - Pátio de São Pedro.


Diretor Nacional de Comunicação Ismael Cardoso Fala Sobre a Concentração de Poder na Internet.

A juventude brasileira não pode restringir sua mobilização na internet apenas para guerras de travesseiros. É isso o que motiva o diretor de comunicação da União da Juventude Socialista (UJS), Ismael Cardoso, a encampar o mais novo desafio da entidade de transformar seu Portal numa referência informativa para os jovens.

Reprodução

Ismael: "Podemos ser uma grande referência de informação de esquerda para os jovens, pois nenhum grande portal tem o que nós temos: uma força viva da luta política, a nossa militância!".

Diante das novas perspectivas para a inclusão digital, Ismael considera urgente uma força-tarefa de toda a militância para utilizar o Portal UJS como um centro agregador de conteúdo, valorizando cada vez mais o caráter colaborativo e a diversidade de temas e opiniões, com a finalidade de fazer frente aos já consolidados e envelhecidos meios de comunicação tradicionais.

Para tanto, Ismael já dá os primeiros passos para que esse movimento engrene e conta algumas novidades que a comunicação da UJS começou a implementar. Confira a entrevista:

UJS: Como a comunicação da UJS pode ajudar a entidade a atingir cada vez mais jovens?
Ismael Cardoso: A internet é o caminho. Não é simples para uma organização como a nossa ser grande no mundo virtual, ao contrário do que pensam alguns. Na internet também existe concentração de poder e a informação pode ser refinada de acordo com os interesses do grande capital. É só verificar que os maiores portais de notícias são da grande imprensa, da Globo, da Folha de S. Paulo, etc. Mas a partir do momento em que você posta uma informação na internet ela ganha vida própria, não é mais sua. Daí, surge a chamada guerra virtual, com o Twitter e o Facebook sendo suas mais relevantes trincheiras. A luta se dá no campo concreto, na vida real, mas na internet ela extrapola os limites geográficos, engrossa a luta de ideias, com informações e contrainformações sobre um mesmo assunto surgindo na velocidade da luz. Nesse sentido, os jovens são os maiores protagonistas. Podemos ser uma grande referência de informação de esquerda para os jovens, pois nenhum grande portal tem o que nós temos: uma força viva da luta política, a nossa militância! São verdadeiros guerrilheiros das salas de aula, que devem ser direcionados cada vez mais para um outro front de batalha, o front “virtual”

UJS: Concretamente, como pode a UJS aumentar sua influência no mundo virtual?
Ismael Cardoso: Há um primeiro esforço, que não é simples mas não exige de nós nenhum investimento. Posso afirmar com segurança que devemos ter na casa das centenas de militantes com seu blog, produzindo seu próprio conteúdo, além de diversos outros que também são lideranças da luta pela democratização dos meios de comunicação. Isso é uma potência que, fragmentada do jeito que está, tem pouco efeito contra o inimigo. Brincando com uma história religiosa, se Davi jogasse um monte de pedrinhas em Golias o machucaria, mas não o derrubaria. Porém, ele jogou uma pedra só, grande e na cabeça! É preciso canalizar toda essa energia para nossos objetivos nacionais, somos uma força nacional que quer mudar o Brasil. Não se trata de podar as iniciativas de cada militante, é preciso unificar essas iniciativas e recolocá-las nas batalhas centrais.
É claro que só o conteúdo escrito não é suficiente para nos tornar uma grande referência no mundo virtual, é preciso ter mecanismos mais modernos, de interatividade, de audiovisual. Nesse contexto, sabemos que nosso portal tem muitas limitações técnicas para garantir essa interatividade. Portanto, torna-se urgente uma nova estrutura, e eu considero um bom desafio lançar, até o aniversário de 27 anos da UJS, um novo site com uma grande festa!
Paralelamente a isso tudo, existem as redes sociais. No Brasil, o Facebook cresce seis vezes mais que no resto do mundo e o Twitter é outro fenômeno. Em 2009, a maior mobilização do Twitter foi realizada por jovens e para quê? Para uma guerra de travesseiros em São Paulo. Quer dizer, o jovem está lá, se organiza, mas suas referencias são essas aí! Temos a nossa rede social, a “Rede UJS”, que eu chamo de facebook-socialista. Porém, ela não pode competir com as redes tradicionais, senão vai perder. Ela hoje tem mais utilidades para as direções do que para os militantes em geral, para o usuário, então é preciso dar-lhe mais publicidade e funcionabilidade.

UJS: Quais serão as mudanças e tarefas mais imediatas?
Ismael Cardoso: No inicio do mês de maio, a turma já poderá contar com um conteúdo mais numeroso e diverso. Estamos montando um núcleo de 18 colunistas fixos com nove temas diferentes, que irão escrever mensalmente para o nosso portal. A intenção é não ficarmos no samba de uma nota só, falando só da política numa abrangência geral. O jovem, não só os militantes como aqueles que se aproximam de nós, querem saber de outras coisas, querem opinião sobre a sexualidade, sobre a violência que é tão grave em nosso país, sobre as Olimpíadas, as baladas do final de semana, etc. Além desses 18 bravos guerreiros – são 18 para começar, pois todos estão convidados a contribuir para o nosso site –, teremos também cinco matérias por dia, uma matéria especial por mês e, no bojo do congresso da UNE, faremos entrevistas com as principais lideranças do movimento universitário, com os e as presidentes de UEEs, o que pensam, sua história de militância e seus anseios de militantes e da vida pessoal. Os cem mil jovens filiados à UJS querem saber como são seus dirigentes e, em última instância, essas pessoas têm muito a dizer, são o presente e futuro da nossa organização. Do ponto de vista do conteúdo é isso.
A segunda tem a ver com a constituição de um grande coletivo nacional de comunicadores da UJS. Seriam verdadeiros guerrilheiros virtuais, twitando as opiniões da UJS, colocando no Facebook, no seus blogs, articulando nossa participação em todos os espaços de debates.

UJS: Qual recado deixaria para a militância da UJS?
Ismael Cardoso: Uma coisa percebo e fico agoniado com isso, é o vácuo no Brasil nesta questão da internet. Não há nenhum grande portal de juventude de esquerda! Mas afirmo sem arrogância: é a UJS que reúne as melhores condições para preencher esse vácuo. Entretanto, precisamos agir logo, o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), com todos os problemas que tem, sairá do papel e será uma grande coisa. Estamos falando de milhões de jovens que poderão ter acesso à banda larga, 24 horas por dia, e qual será a referência dessa turma? G1? Uol? Guerra de travesseiros? Ganhar a juventude brasileira para o nosso projeto, conquistar a hegemonia política, é uma luta titânica e não fugimos dela. Precisamos estar em todos os fronts de batalha. Filiar milhares de jovens é fundamental, mas chegar a todos eles é mais difícil. Sendo assim, a internet é o nosso megafone para alcançar os mais de 50 milhões de jovens sedentos por informação e com vontade de participar, ou então a milhares de jovens que não irão se filiar, mas abraçarão nossas bandeiras por sermos uma organização muito ampla. Hegemonia é isso, é fazer com que suas ideias ganhem corpo na sociedade. Convoco todos os militantes da UJS a serem colaboradores,ou melhor, construtores dessa grande rede, onde nenhum nó é central e todos são fundamentais. Não há um chefe, há uma vontade coletiva de alcançar um objetivo.

Fonte: UJS

UJS-Olinda Convida a Juventude Para Construir a 3ª Conferência Municipal de Juventude

Contribuir e Fortalecer com as Políticas Públicas de Juventude, dentro de Olinda, sempre foi uma tarefa que a UJS exerceu e protagonizou, durante muitos anos na cidade. Em inúmeros momentos, a UJS foi a única "porta voz" dos jovens de Olinda, levantando importantes bandeiras de lutas, presentes nos movimentos juvenis, como a luta pela redução das passagens de ônibus e pelo Passe Livre, o combate às drogas, o debate sobre implementação do PROUNI nas faculdades olindenses, a defesa dos grêmios nas escolas integrais do governo de Pernambuco, a campanha "Se Liga 16" que promoveu um debate político, sobre a  importância do voto e da participação juvenil nos processos eleitorais. Enfim, a luta pela emancipação cidadã do jovem dentro do município sempre estee presente nas ações da União da Juventude Socialista - Olinda.

Podemos assim dizer que, durante todos os anos de atuação política, dentro da cidade, a UJS esteve presente nos principais espaços de Olinda, seja na câmara dos vereadores, nos fóruns, nas conferências e nas plenárias do Orçamento Participativo. Em nenhum congresso estudantil, durante os últimos  10 anos, seja ele metropolitano, estadual  ou nacional, envolvendo secundaristas, universitários e pós-graduandos, Olinda deixou de ter participação, justamente pela reponsabilidade da UJS em levar o debate político para todos os lugares do município.

É por essas e outras atribuições que a União da Juventude Socialista, como principal representante da juventude de Olinda, convida a todos os jovens para o debate sobre a 3ª Conferência Municipal de Juventude. Precisamos, mais uma vez, legitimar esse importante espaço político, para concretizarmos de fato, importantes bandeiras políticas do movimento juvenil na agenda política do município, assim como, contribuir para a construção de um primeiro plano municipal de juventude, como também do primeiro conselho municipal de juventude.

Diante disso, a UJS vai se fazer presente em toda cidade, para debater de forma ampla  sobre as nossas  principais propostas para a 3ª Conferência Municipal de Juventude, tendo em vista, as reais necessidades da juventude olindense. É válido ressaltar quea conferência já está sendo organizada pela Prefeitura de Olinda, junto com as principais entidades do movimento juvenil do município.

Por Wallace de Melo G. Barbosa (Diretor de Políticas Públicas de Juventude da UJS-Olinda)

Jornal Radar Jovem - 2ª Edição.


Jornal Radar Jovem - 1ª Edição.

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