Blog da UJS-Olinda

Depois de ser aprovado em sua íntegra pela Comissão Especial do PNE, o Projeto de Lei 8.035-B de 2010, responsável pela criação do Plano Nacional de Educação, também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, durante a reunião ocorrida nessa terça-feira (16). O PL segue agora para o Senado Federal e se não sofrer modificações já poderá ser sancionado pela presidência.

O destaque do PNE é a destinação de 10% do PIB  para a educação. Atualmente o Brasil investe apenas 5,1% do PIB no setor. A proposta inicial para o plano seria de 7%, contudo, os diversos segmentos organizados da sociedade, em especial o movimento estudantil, junto a diversos parlamentares, não acataram essa percentagem e prosseguiram nas negociações com o governo. A segunda proposta governista foi estipular o percentual de 8% para o setor, que também não foi acatada. As mobilizações continuaram e a sociedade continuou pressionando as autoridades até que finalmente, os deputados federais aprovaram o percentual de 10% do Produto Interno Bruto para a educação.

De acordo com o PL, a meta de 10% deve ser alcançada durante o prazo de dez anos e esse investimento envolve recursos federais e os orçamentos dos estados e municípios. Além de assegurar a utilização de 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, diretamente na educação.

Entre as principais diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país e valorização dos profissionais da educação.

O governo federal afirma que não tem recursos suficientes para investir o percentual aprovado pelo PNE, no entanto, como suas propostas (7% e 8%) não foram acatadas e a tentativa de atrasar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados também fracassou, podemos considerar que, nesse capítulo, a histórica luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade venceu as restrições institucionais e sinalizou para o povo e para os movimentos sociais que para avançarmos nessa luta é preciso tomar as ruas e mobilizar as massas que ainda permanecem adormecidas.

Símbolo da resistência estudantil durante o período de ditadura militar, Honestino Guimarães aos 26 anos e como presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes e militante da APML - Ação Popular Marxista-Leninista, após sofrer ameaças, ser perseguido e viver por cinco anos na clandestinidade, foi preso no dia 10 de outubro de 1973 e "misteriosamente" desapareceu.

Nascido em Itaberaí, pequena cidade de Goiás, Honestino inicou na militância política desde os tempos de escola, militando pela Ação Popular e em movimentos sociais ligados à Igreja Católica. Aprovado em primeiro lugar para o curso de Geologia da UnB, posteriormente foi eleito para fazer parte do Diretório Acadêmico.

Em 1967, Honestino foi eleito como presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília (FEUB). Sua liderança e participação em greves, manifestações estudantis, distribuição de panfletos, pichações em muros e prisões lhe rendeu muito respeito em relação aos demais estudantes da UnB. E devido a essa atuação política, Honestino começou a ser perseguido pelos orgãos de repressão política.

Dois anos após ser eleito presidente da FEUB, foi eleito vice-presidente da UNE. Já em 1971 tornou-se o presidente da entidade. Com a tarefa de organizar os estudantes de todo país, Honestino se transferio para o Rio de Janeiro. Devido a sua luta contra o regime militar, passou a viver na clandestinidade até ser preso por agentes do CENIMAR - Centro de Informações da Marinha.

No dia 12 de março de 1996, sua família recebeu a certidão de óbito de Honestino. A data de sua morte foi preenchida com o mesmo dia em que foi preso pela ditadura, 10 de outubro de 1973. O documento também não citou a causa nem as circunstâncias de sua morte.

Hoje, Honestino Guimarães ainda é lembrado como um dos símbolos da história política brasileira e como um dos heróis da juventude e do movimento estudantil. Diante disso, relembrar sua história e trajetória política é sem dúvidas reviver uma época que ainda se encontra profundamente obscura para muitos que ainda esperam por justiça social e respeito à memória dos verdadeiros tribunos do povo brasileiro.

Honestino Guimarães! PRESENTE!!

FONTE: CEJU - Centro de Juventude Desenvolvimento e Cidadania

Na próxima segunda-feira ( 27), data em que o Código Brasileiro de Telecomunicações completará 50 anos, entidades da sociedade civil lançarão a campanha Para "Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo". 

A campanha vai reivindicar uma nova Lei Geral das Comunicações em defesa da pluralidade, da diversidade e igualdade nas condições do acesso à comunicação e à expressão da liberdade.  

A ação busca garantir o estabelecimento de uma regulação democrática e de políticas de comunicação no país. A atual legislação não promove a diversidade e o pluralismo e não põe em prática os princípios da Constituição Federal aprovada em 1988, que segue sem regulamentação para vários de seus artigos sobre a comunicação. 

Milhares de representantes da sociedade civil, empresários do setor e o poder público se reuniram em 2009, na I Conferência Nacional de Comunicação, para reivindicar mudanças no setor, e desde então a sociedade civil aguarda o lançamento de uma consulta pública sobre um novo marco regulatório para o setor. Embora tenha prometido ações para este ano, o Governo Federal segue sem nenhuma proposta pública sobre o tema. 

O lançamento da campanha contará, com debates, seminários, panfletagens e eventos no Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Aracaju, São Paulo e Maceió, além de site próprio (www.paraexpressaraliberdade.org.br) e ações nas redes sociais. 

Haverá também o lançamento do vídeo feito pelo Centro de Cultura Luiz Freire para a campanha, sobre o cordel “A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”. O vídeo e o calendário de atividades estarão disponíveis no site da campanha. 

Programação de lançamento:

Dia 27

Rio de Janeiro (RJ) 

Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo - Vídeos, poesia, cordel, música e debate público.

Local: Cinelândia.

Horário: 17h.

Distrito Federal (DF) 

Debate Aniversário de 5 anos da Cojira-DF e lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo.

Local: SJPDF – Sindicato dos Jornalistas Profisssionais do Distrito Federal.

Horário: 19h30.

Recife (PE) 

Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo.

Local: Museu Murillo LagGreca – Bairro Parnamirim.

Horário: 10h às 21 horas (a confirmar).

Aracaju (SE)

Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo - Panfletagem com presença de artistas locais e cordelista.

Local: Centro da Cidade.

Horário: 15h.

Horário: 18h30.

São Paulo (SP) 

Liberdade de Expressão para Quem? Ato lúdico em frente à prefeitura de São Paulo e caminhada até o Teatro Municipal.

Horário: 17h.

Lançamento da campanha e da plataforma e debate com Marilena Chauí e Rosane Bertotti (Campanha pelo Direito à Comunicação – FNDC).

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo – Rua Rego Freitas, 530 (sobreloja) – metrô República.

Horário:  19h. 

DIA 28 - Aracajú (SE) Lançamento da Plataforma para uma Comunicação Democrática em Aracaju.

Local: Sindicato dos Bancários - Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 794/804 - Centro.

Horário: 18h30 

DIA 29 - Maceió (Al) 

Psicologia 50 anos e debate do Lançamento da Campanha Liberdade de Expressão.

Local: Rua Prof°. José da Silveira Camerino, 291.

Horário: 19h.

DIA 30 - Aracaju (SE) 

Seminário Nacional Democracia Direitos Humanos /Mesa Temática: Comunicação, Globalizações e Desenvolvimento. 

Local: Auditório da OAB/SE, no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados Sergipe (CAA/SE), situado à Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro. 

Horário: 14 às 16h.

FONTE: CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O sistema de eleição dos vereadores obdecem aos critérios da proporcionalidade baseada em uma lógica matemática que leva em conta os seguintes aspectos: quociente eleitoral, quociente partidário que são descritos na Lei Nº9.504/97. O primeiro define o número mínimo de votos para um partido ou coligação eleger um vereador e o segundo define sobre o número de assentos no legislativo que cada partido ou coligação terá após a apuração dos votos. 

Para calcular o Quociente eleitoral é preciso fazer a divisão dos números de votos válidos pelo número de vereadores existentes na câmara, desprezando os números à direita da virgula. Exemplo: Em uma eleição , um município contabilizou 5.077 mil votos válidos (ou seja, não considerando os votos brancos e nulos) e na câmara municipal existem 10 vereadores. Sendo assim, o Q.E desse município será igual a 507 votos, isto é, para eleger um vereador, os partidos ou coligações terai que ter no mínimo essa votação estabelecida. 

Por outro lado, o Quociente Partidário é calculado pela divisão do número de votos válidos que o partido ou coligação teve nas eleições pelo Quociente Eleitoral do município. Observe as tabelas abaixo:

De acordo com a tabela 01, podemos notar que somente 07 (sete) vagas foram preenchidas, restando ainda 03 (três) vagas para que o número de vereadores fique completo. Para resolver essa problemática, o sistema eleitoral administra os votos dividindo o número de votos dos partido ou das coligações pelo número de vereador que os mesmos elegeram somado mais um (Quociente Partidário + 1), a representação com maior média leva a primeira vaga. Observe o raciocínio a seguir:




Analisando as tabelas, podemos ter as seguintes conclusões: 
a) De acordo com a Tabela 1, o partido Y ocupará a primeira vaga ociosa. 
b) De acordo com a Tabela 2, o partido X ocupará a segunda vaga ociosa. 
c) De acordo com a Tabela 3, o partido Z ocupará a terceira vaga ociosa.

Diante de uma profissão não regulamentada, de uma alta rotatividade nos postos de trabalho e de uma realidade salarial bastante deficitária quando comparamos a média da remuneração da categoria com o valor dos salários pagos em diversas outras práticas laborais, podemos afirmar que os professores da rede privada de ensino, de fato, estão sobrevivendo dentro de um ambiente marcado principalmente pela  insatisfação, precarização e desvalorização do trabalho.

E em virtude desse excessivo grau de exploração que abrange também uma jornada de trabalho que não se resume apenas ao período em que o educador se encontra dentro da sala de aula, grande parte dos professores e professoras estão passando a enxergar as novas tecnologias da educação, não mais como uma aliada à qualificação de suas práticas pedagógicas, e sim, como uma ferramenta de exploração que os patrões disponibilizam para maximizar os seus lucros em detrimento da saúde e do tempo do professor.

Devido a má administração e utilização dos recursos tecnológicos pelas escolas, os professores estão sendo obrigados a esticar ainda mais as suas "jornadas informais"de trabalho fora do ambiente escolar para realizarem atividades complementares e atender as solicitações dos seus alunos dentro das plataformas digitais construídas pelas escolas. E o que é pior, sem nenhuma remuneração por isso. 

Sobre esta realidade, podemos destacar a abordagem feita pelo sindicalista, Alberto Pinheiro¹ em seu artigo, Professor também é Teletrabalhador? que foi publicado pela revista "Conteúdo" (Maio/2012) que pertence à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE). 

No artigo, Pinheiro destaca que: 

Na prática, o que acontece é que os donos das escolas privadas oferecerem serviços como: acompanhamento de notas, frequências e conteúdos das aulas oferecidas por sua instituição através de sites e plataformas digitais. Tudo isso só tem uma consequência: aumento do valor cobrado nas mensalidades. Não se engane, pois esses tipos de serviços não contribuem para o melhoramento das aulas ou da didática aplicada pelos docentes, pelo contrário, eles podem trazer sérios riscos à qualidade do ensino, uma vez que geram impactos diretos na jornada dos professores, pois como sabemos, são eles que geralmente são os responsáveis em publicar as informações diárias sobre os alunos nas plataformas dessas escolas, mesmos estando fora do horário de trabalho.


No blog da CONTEE² destaca-se a avaliação de que atualmente a necessidade de preparação de aulas com recursos multimídia é uma atividade que demanda tempo e atualização constante - tanto dos educadores, quanto das ferramentas de hardware e software. E isso gera prejuízos aos professores, pois os mesmos têm que investir, com recursos próprios, em cursos ou capacitações para se atualizarem a essas novas exigências do setor, além de aumentar ainda mais o volume de suas responsabilidades e de suas jornadas de trabalho. Segundo a confederação, várias instituições de ensino pressionam seus professores para que produzam materiais para alimentar os websites e blogs, além da participação em fóruns e chats e respondendo os e-mails como uma forma de atendimento personalizado.


Não há dúvidas que esse triste retrato é fruto de um só problema, a não regulamentação do setor privado da educação, permitindo assim que os empresários do setor transitem em um território bastante fértil para a exploração do trabalho visando a obtenção de lucros significativos. Porém, a única forma de modificar essa realidade reside na mobilização e politização da categoria, para que assim, os professores despertem de sua inércia, enfrentem os seus patrões e se façam presentes nas lutas sindicais. Pois, assim como não existe educação de qualidade sem a valorização do professor, também não existe conquista de novos direitos, sem   organização coletiva e mobilização da classe trabalhadora.
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1. Secretário de finanças da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central.
2. http://algoerradonoensinoprivado.org.br

Dinâmico em suas práticas e dotado de uma grande capacidade de articulação e reivindicação visando melhorias sociais e soluções para os problemas cotidianos, o movimento comunitário ainda pode ser entendido como uma das principais ferramentas democráticas de defesa dos interesses coletivos de um bairro. E é diante desse contexto que encontramos as Associações de Moradores, que são instituições criadas pela iniciativa da população com a finalidade de se criar uma representação politica, frente a própria localidade e perante ao poder publico instituído. 

E na medida em que as contradições se fazem mais presentes e a carência na oferta de equipamentos e serviços sociais se tornam mais visíveis à população de um bairro, surgem as lideranças comunitárias, que são agentes legitimados para atuar nas Associações de Moradores, que nessas ocasiões, passam a ser consideradas como palco principal para as mobilizações e formulação de estratégias para a consolidação de um quadro de lutas e reivindicações. 

Historicamente, as Associações de Moradores foram instrumentos relevantes para a conquista da democracia no país. Assim como os sindicatos, partidos políticos, igrejas e entidades estudantis, o movimento comunitário também foi um importante foco de resistência aos regimes ditatoriais iniciados na década de 1960 e responsável pela implementação de uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil. Indiscutivelmente, a história das políticas públicas no Brasil tem uma de suas origens nos movimentos de bairros. 

Diante disso, mesmo vivenciando uma outra realidade social, não podemos esquecer que o sucesso das políticas sociais devem ser compreendidas, principalmente pelo acúmulo de força e de articulação que o movimento comunitário e as Associações de Moradores conseguiram ao longo das últimas décadas. Pois independente dos novos espaços institucionalizados pela esfera governamental capazes de efetivar um diálogo permanente com representantes ou lideranças comunitárias autônomas, as Associações de Moradores são espaços dotados de relativa autonomia em relação aos partidos e aos governos, e isso faz com que as políticas sociais não se confundam ou se tornem ações meramente assistencialistas, eleitorais ou paternalistas. 

E nessa conjuntura, torna-se fundamental o reconhecimento das Associações de Moradores como organizações capazes de incorporar elementos como: legitimidade, igualdade e transparência dentro da luta política e fortalecendo assim, a busca pela superação das carências e das desigualdades sociais.

Após um vitorioso congresso municipal  e uma ampla participação nas demais estapas congressuais (estadual e nacional) a União da Juventude Socialista - Olinda apresenta á sociedade sua opinião a respeito das eleições municipais do ano de 2012, com o lançamento da candidatura de Matheus Lins (65.000) à Câmara dos Vereadores e defendendo a reeleição de Renildo Calheiros (65) para a prefeitura.

Fruto de um longo processo de debates e alianças com outros setores e movimentos sociais, a candidatura de Matheus Lins (65.000) significa para UJS-Olinda a sua efetiva legitimação, enquanto instrumento de representação juvenil, como também, o amadurecimento político da entidade perante as demais forças políticas que compõem a sociedade olindense.

O Desafio e a Construção de Uma Nova Política:

Ao contrário das eleições anteriores, a direção da UJS-Olinda avalia que, visto o histórico de atuação da entidade dentro do município nos últimos 16 anos, não resta nenhuma dúvida que a organização está preparada para defender uma candidatura, proveniente dos movimentos juvenis, à câmara dos vereadores.

Sabemos que a juventude precisa, mais do que nunca, ser bem representada dentro da cidade, além disso, estamos convencidos de que é fundamental enfrentar com muita ousadia o desafio de construir uma "nova política" para o município. E diante disso, apresentamos o candidato, Matheus Lins (65.000) como a melhor alternativa para a concretização de um projeto político vitorioso e que tenha o objetivo de elevar a qualidade de vida do povo olindense.

A atual conjuntura política e econômica da cidade é muito positiva e favorável para avançarmos ainda mais. Em virtude da atual gestão, a Frente Popular está unificada em torno da reeleição de Renildo Calheiros (65), unindo assim uma ampla maioria de partidos políticos e movimentos sociais. Essa realidade pode ser entendida como produto de um governo forte, democrático e popular que  faz do município uma referência para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil.

Os investimentos e as obras provenientes do governo federal e estadual é uma realidade visível para os moradores de todos os bairros de Olinda, fazendo com que a qualidade de vida da população venha melhorando cada vez mais. Contudo, existem novos desafios que precisam ser incorporados na agenda pública municipal, para que os avanços não parem por aqui. E para isso, é fundamental contarmos com um Poder Legislativo forte e de grande competência. A população olindense necessita de uma Câmara de Vereadores capaz de responder à altura aos novos desafios e demandas municipais, e justamente por isso, a UJS-Olinda defende Matheus Lins (65.000), como o vereador da juventude, das mulheres, dos negros, dos trabalhadores e de todo povo da cidade.


Por fim, acreditamos que a Câmara dos Vereadores pode jogar um papel mais relevante para o desenvolvimento da cidade. Não podemos mais contar com um legislativo amorfo, limitado e resumido apenas a política de caráter assistencialista. E nada melhor que a ousadia da juventude para transformar essa realidade. Matheus Lins (65.000) é o candidato que vai representar os novos desafios de Olinda nos espaços de poder e decisão, construindo assim, uma "nova política" e fortalecendo a luta por um efetivo projeto nacional de desenvolvimento econômico e social.

O Candidato:

Matheus Lins (65.000),  é o secretário de organização da direção estadual da UJS/PE e vice-presidente da UJS-Olinda. Foi protagonista no processo de reconstrução da União dos Estudantes de Pernambuco - UEP, além de ser referência política para as demais entidades estudantis e juvenis dentro do estado. Como educador, Matheus Lins (65.000), devota boa parte da sua vida trabalhando com jovens de diversas idades, adquirindo uma larga experiência no trabalho e no diálogo com os movimentos juvenis.


Além disso, Matheus Lins (65.000), participou ativamente da campanha pelos 10% do PIB para a Educação, projeto esse que foi incorporado ao PNE - Plano Nacional de Educação e aprovado pelos deputados federais no dia 26 de junho em Brasilia.

No campo das políticas sociais, Matheus Lins (65.000) foi protagonista na consolidação do Orçamento Participativo dentro de Olinda, sendo um dos responsáveis pelo planejamento e implementação desse programa que é responsável por grande parte das políticas públicas executadas dentro do município.

Organizações e movimentos de estudantes chilenos/as iniciam, neste mês, o que chamam de "segundo tempo” da mobilização estudantil. Convocadas na semana passada, as manifestações pretendem denunciar e rechaçar a educação como forma de lucrar. A primeira atividade já está marcada para ocorrer nesta quarta-feira (20) e os/as estudantes já planejam outra ação no dia 28 deste mês. 

De acordo com informações da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (Fech), a convocatória à nova fase da mobilização estudantil ocorreu no último dia 13 na casa central da Universidade Católica com a presença de representantes da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundaristas (Aces) e Coordenadora Nacional de Estudantes Secundaristas (Cones). 

Na ocasião, secundaristas e universitários/as decidiram que as manifestações terão foco no rechaço ao modelo de educação que privilegia o lucro. A primeira atividade será uma marcha programada para ocorrer nesta quarta-feira (20) com concentração na Praça Italia, além de reflexões em diversos liceus sobre a demanda de "desmunicipalização” do sistema educacional. No dia 28, uma jornada de protesto nacional também contará com uma marcha saindo da Praça Italia. 

Os/as estudantes consideram que o problema enfrentado pela educação chilena é sistemático e geral. Além disso, destacam que o lucro na educação é uma problemática que afeta não só o ensino superior do país, mas também o nível secundário.  

Crise na Universidade do Mar:

Durante a convocatória das mobilizações, as organizações estudantis chilenas ainda citaram o caso da Universidade do Mar, instituição de ensino que vive uma crise após a denúncia do ex-reitor Raúl Urrutia. O então reitor denunciou justamente o fato da instituição privada de ensino superior privilegiar o lucro dos donos do estabelecimento em detrimento da qualidade do ensino e do pagamento de seus funcionários. 

No final de maio, Urrutia divulgou uma carta renunciando ao cargo de reitor da Universidade do Mar devido à falta de investimento na instituição. O ex-reitor denunciou que os donos da Universidade preferem priorizar o pagamento de arrendamento das sedes utilizadas pela instituição ao pagamento de professores/as e funcionários/as. 

De acordo com Urrutia, em maio, quando a Universidade ainda tinha mais de $250 milhões em dívidas com seus funcionários e as dívidas de pensão já alcançava os $554 milhões, os donos pagaram $600 milhões às imobiliárias pelo arrendamento das sedes, muitas dessas empresas, inclusive, pertencem aos próprios proprietários da Universidade. 

"Esta reitoria considera que os atuais controladores não têm interesse algum na tarefa universitária, o que se explica pelo baixo investimento nela que permita entregar uma educação de qualidade”, destacou Urrutia na carta em que renunciou ao cargo de reitor. 

Fonte: Adital.

Por Karol Assunção.

Vinte e seis alunos do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) de Guarulhos, na Grande São Paulo, estão detidos desde esta quinta-feira (14), na sede da Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste da cidade. 

A União Nacional dos Estudantes emitiu uma nota nesta sexta-feira (15) exigindo a liberdade imediata dos estudantes.Segundo a entidade, eles se organizavam pacificamente por melhorias em seu campus, quando foram abordados de forma absolutamente truculenta pela despreparada corporação policial desse estado, recente protagonista de outros lamentáveis episódios de violência contra jovens, a universidade e a população mais vulnerável. 

Diversos estudantes foram feridos e os detidos foram acusados do crime de formação de quadrilha, um ataque inaceitável ao princípio democrático de liberdade de expressão e à Constituição Federal, remontando às piores lembranças do movimento estudantil durante o regime militar de exceção. 

“A UNE preocupa-se, especialmente, com trecho na qual é mencionado um acordo não conhecido publicamente entre a Polícia Militar do Estado e a Polícia Federal para a intervenção no campus, o que violaria o princípio da autonomia universitária e a legitimidade das ações do estado em diferentes esferas”, diz a nota dos estudantes. 

Fonte: Vermelho.

Consolidar e normatizar direitos dos jovens brasileiros e tornar as políticas de juventude uma questão de Estado – e não mais à mercê da boa vontade de governos. Estas serão algumas das prioridades da gestão da nova presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães. Mulher, negra e nordestina, ela tomou posse na semana passada, avançando mais um degrau na sua trajetória marcada pela atuação não só na área de juventude, como também na luta antirracista. 

Em um país em que cerca de 50 mil jovens são mortos de forma violenta por ano – a maioria negros – e no qual o desemprego entre jovens é cerca de três vezes maior que no restante da população, Ângela pretende trabalhar para enfrentar essa realidade. Para isso, afirma que será necessária muita articulação, pressão e mobilização. 

Criado em 2005, o Conjuve é responsável por “formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais”. 

Segundo Ângela, trata-se do “guardião” das resoluções aprovadas na Conferência Nacional de Juventude, cuja última edição aconteceu em dezembro de 2011. “O Conselho tem o grande desafio de fazer essas propostas virarem realidade”, conta. 

Nesta entrevista ao Vermelho, ela fala da necessidade de aprovar o Estatuto da Juventude e, em seguida, o Plano Nacional de Juventude. Ambos tramitam no Congresso Nacional há anos. As duas matérias, quando aprovadas, serão mais um passo para institucionalizar as políticas para juventude. 

Até 2005, quando foi criado não só o Conselho, mas também a Secretaria Nacional de Juventude e o Projovem, a juventude era vista, no Brasil, apenas como uma fase de transição entre a adolescência e a vida adulta. Em função do Estatuto da Criança e do Adolescente, as políticas públicas contemplavam pessoas até 18 anos. A partir dessa idade, todos passavam a integrar o grupo de adultos, sendo incluídos nas políticas universais, sem qualquer reconhecimento às suas particularidades. 

Ângela, que é baiana, é militante do PCdoB naquele Estado e já integrava o Conjuve desde 2007. Até 2010, ela fazia parte do conselho como representante da sociedade civil. A partir do ano passado, passou a fazê-lo como membro do governo federal. Ela é secretária adjunta nacional da Juventude. Foi dirigente da União da Juventude Socialista (UJS) e da União de Negros pela Igualdade e coordenadora geral do DCE da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

O atual presidente da Unegro, Edson França, saudou a escolha da nova presidente. “Para nós é super importante. Ângela é uma menina que ajudou a construir a Unegro, ela é dirigente, foi membro da executiva nacional. Bom seria que existissem mais Ângela. E melhor ainda se não precisássemos comemorar algo que é tão comum para os brancos”, declarou. 

Confira abaixo a entrevista com Ângela: 

Portal Vermelho: O que você aponta como principais conquistas da juventude, desde a criação do Conjuve, em 2005? 

Ângela Guimarães: É importante valorizar estes seis anos de existência do Conselho, porque data deste período a institucionalização de uma política para a juventude. Ali foi dado o start para que o Estado começasse a tratar a juventude como prioridade, a pensar e executar ações de forma articulada. Hoje temos nos diversos ministérios algum tipo de política com recorte juvenil. Desde a sua criação, o Conselho tem bandeiras concretas para garantir direitos da juventude. Em 2010, por exemplo, conseguimos incorporar a juventude na Constituição, através da Emenda Constitucional número 65. [A Emenda inseriu o termo "jovem" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, assegurando ao segmento direitos já garantidos constitucionalmente às crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.] Também conseguimos realizar dois grandes processos de participação popular, as duas Conferências Nacionais da Juventude, além de articular uma Rede Nacional de Conselhos de Juventude. Hoje, conseguimos dar visibilidade às demandas da juventude enquanto segmento importante e estratégico, que começa a ser tratado como sujeito de direitos e não só com aquelas políticas que viam o jovem como um problema social – como com política para droga, para violência –, que era uma marca comum até o passado recente. 

Portal Vermelho: Você está assumindo agora, após a realização da 2ª Conferência. Que bandeiras foram defendidas lá e agora devem colocadas em prática? 

Ângela: O conselho é o guardião das resoluções da Conferência. E o conjunto das propostas desta última Conferência demonstra duas coisas pelo menos. Uma é a afirmação da pauta juvenil, porque a gente envolveu um grande número de grupos, organizações e movimentos, então há uma pluralidade grande de segmentos representados. A outra coisa que ficou clara é uma preocupação da juventude não só com o seu próprio destino – com seu acesso à educação, à cultura, ao esporte – mas a preocupação com os grandes problemas nacionais. Então saíram muito fortes dessa conferência as bandeiras pela democratização dos meios de comunicação, pelas reformas agrária e urbana, por uma educação que esteja a serviço do país, conectada com desafios do desenvolvimento local e regional. Então são resoluções que mostram que os jovens pensam a partir de suas próprias demandas, mas conseguem alargar suas bandeiras para o Brasil como um todo. 

Portal Vermelho: Qual a importância de conseguir aprovar o Estatuto da Juventude? 

Ângela: O Estatuto já foi aprovado na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Já foi comprovada a constitucionalidade e agora ele tramita em mais duas comissões. Vai para uma discussão mais de mérito, que é a briga boa que vamos ter aí com nossos senadores. O Estatuto normatiza e regulamenta os direitos da juventude. Porque, até então, quando falamos que o jovem é sujeito de direitos, são quais direitos? Onde está escrito isso? Assim como aconteceu com o processo das crianças e adolescentes, que, a partir da aprovação do ECA, impulsionou a responsabilização do Estado, a mobilização da sociedade, a articulação para cobrar do Estado a concretização de direitos, para a juventude isso também é real. O Estatuto fala, por exemplo, do direito dos jovens ao acesso à universidade. Porque o Brasil, apesar de ter dobrado a presença de jovens nas universidades nos últimos dez anos, ainda está bem abaixo, em comparação com outros países do continente. Então o Estatuto regulamenta direitos que não estão explícitos em outros lugares. E vem também para estabelecer os conselhos como espaço de articulação, interlocução e controle social para monitoramento das políticas. Porque, até então, a gente vive da boa vontade do governante e da pressão política dos movimentos. Então há estados que têm conselho, outros não. Por que não todos? Porque ainda não é uma política de Estado, é uma política de governo. A principal vitória da aprovação do Estatuto será isso, transitar de política de governo, para a política de Estado. Assim como, num futuro próximo, também será a aprovação do Plano Nacional de Juventude. 

Portal Vermelho: Em que pé está o Plano e o que ele significa para a juventude? 

Ângela: O Plano existe e, assim como o Estatuto, tramita há sete anos no Congresso. Mas ainda não saiu da Câmara. Vai ser nosso próximo objetivo pós-Estatuto. O Plano estabelece os compromissos com o jovem - através de metas, responsáveis, orçamentos do Estado brasileiro. Ali você ataca as questões do acesso à educação de qualidade, do acesso à universidade, ao mundo do trabalho, às condições dignas de trabalho. São instrumentos fundamentais para amarrar as responsabilidades do Estado, independentemente do governante que esteja no poder.

Portal Vermelho: Você citou a questão do jovem no mercado de trabalho. Esta é uma preocupação que será trabalhada pelo Conselho? 

Ângela: Tem outras duas pautas que eu queria chamar a atenção, que já vêm sendo tocadas pelo Conselho, mas adquirem agora um ar de maior prioridade. Uma delas diz respeito às políticas para o enfrentamento à violência, que atinge a juventude em grande magnitude e, principalmente, a juventude negra. Essa é uma bandeira dos movimentos, que vêm denunciando isso há quase 30 anos. Esta bandeira apareceu como prioridade número um da primeira conferência e também esteve forte da conferência do ano passado. O próprio governo hoje já projeta um conjunto de ações articuladas que venham a atender essa demanda. Mas elas ainda estão em processo de preparação, para serem executadas a partir de agosto. E o Conselho deve entrar com bastante força aí. É uma questão urgente, um problema grave nacional. Não combina o Brasil desenvolvido em que a gente vive hoje, com esse alto contingente de morte, porque não estamos em guerra civil, nem em nada que o valha. Além do impacto humano, há um impacto econômico também. Há perdas altíssimas para o desenvolvimento do país, porque o jovem está no seu melhor momento produtivo e de desenvolvimento intelectual. Então você está perdendo pessoas que estão deixando de contribuir com pesquisa, nas universidades, no mundo do trabalho. 

Portal Vermelho: E qual é a outra pauta que você queria destacar?

Ângela: A outra é a implementação de uma agenda pelo trabalho decente para a juventude, que é muito preciosa para a gente, pelo simples fato de que vivemos no Brasil um nível de desenvolvimento que vem gerando cada vez mais oportunidade de emprego formal. Mas persiste a situação de precarização do trabalho do jovem, que é admitido com menores salários, maior grau de exploração de sua mão de obra e altas jornadas diárias de trabalho, que impossibilitam às vezes a continuidade dos estudos e um mínimo de tempo livre. Além do problema da alta rotatividade também. Se o mercado de trabalho tem algum refluxo, o primeiro a ser demitido é o jovem. Estamos discutindo há tempos com o Ministério do Trabalho, e há esse compromisso do mais jovem ministro da Esplanada hoje, que é o Brizola Neto, de que essa seja um pauta prioritária dele também. Ele tornou público este compromisso na minha posse. 

Portal Vermelho: Para levar adiante essa agenda será necessária a pressão da juventude? Ângela: É preciso sim muita pressão, muita articulação, muitas campanhas. Estamos pensando em como fazer. Essa gestão tende a ser uma gestão bastante “campanhista”, como eu costumo dizer. A gente deve fazer muita campanha, pela aprovação do Estatuto, da Reforma Política, por exemplo, que foi outro tema que saiu como prioridade da Conferência. Porque o jovem também está preocupado com os rumos da política no país. Por exemplo, com tantos segmentos sobrerrepresentados, por outro lado, o nosso Parlamento é o que tem o menor número de jovens, negros e mulheres, que são grupos expressivos da sociedade. 

 Fonte: Vermelho

Mais de mil jovens olindenses se reuniram nessa última sexta feira (11/05) no VIII Congresso Municipal da União da Juventude Socialista, entidade fundada na década de 1980 com o intuito de politizar a juventude brasileira e defender a construção de um mundo socialista. Organizado bienalmente, o congresso municipal é uma das etapas congressuais promovida pela entidande antes do congresso estadual e da etapa nacional. E é por meio dessa grande mobilização local, regional e nacional que a UJS se fortalece, reafirmando suas bandeiras de lutas e renovando seus métodos e suas direções.

A União da Juventude Socialista se solidificou no âmbito dos movimentos sociais brasileiros, principalmente dentro do movimento estudantil, secundarísta e universitário nos anos posteriores ao fim da ditadura militar no Brasil. Aglutinando e debatendo com millhares de jovens de todas as regiões, os dirigentes da UJS sempre se destacaram pela sua ousadia e coragem de encarar os desafio e dificuldades oriundos da militância de esquerda pautados principalmente pela ideologia política do Partido Comunista.  Foram esses jovens socialistas que protagonizaram momentos de grande relevância em nossa recente história política, haja vista a geração "cara pintada" que gritou pelo "Fora Collor" ou a luta pela reforma na educação, momento em que vários grêmios estudantis e diretórios acadêmicos mobilizaram estudantes de todas as partes para denunciar a falência do modelo de educação implementada pelos governos neoliberais de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Foi a União da Juventude Socialista a responsável em gritar pela necessidade de políticas voltadas especificamente para os jovens brasileiros, pois era essa parcela demográfica que estava sofrendo diretamente com a violência, a marginalidade, o vício, o desemprego e principalmente o despreparo intelectual e profissional. E diante desse quadro, os congressos estudantis foram espaços de notável relevância para a manifestação dessas bandeiras, pois eram nesses locais que os jovens podíam debater política e externar os seus anseios para a sociedade.

Após a eleição do ex-presidente Lula, muitas conquistas foram concretizadas para a vida de milhares de jovens brasileiros, principalmente no campo educacional, com a construção de escolas e universidades e a contrbuição da UJS nesse processo foi fundamental. Contudo, mesmo diante de um quadro social otimista, a UJS ainda enxerga que os problemas da juventude brasileira são bastante amplos e complexos e que o Brasil com a "cara" da juventude ainda é uma realidade distante. E é por isso que, mesmo salvaguardando os antigos espaços de participação política da juventude, como os congressos estudantis e contribuindo nos novos espaços, como as conferências de políticas públicas para a juventude, a UJS se permite ir mais além e ainda encontra fôlego para construir, a cada dois anos, os seus congressos, municipais, estaduais e nacional. Ficando assim, mais próximo da juventude, escutando e presenciando de perto os seus  problemas e fazendo com que várias outras pessoas possam conhecer, legitimar e fazer parte dessa grande entidade política.

A Expressão, "Nas Redes e Nas Ruas" foi escolhida como o tema para  nortear o 16º Congresso Nacional da entidade, transparencendo assim uma constante preocupação em dialogar com toda a juventude, à luz da realidade concreta, assim, ao enxergar a notável participação dos jovens dentro do cyberespaço, principalmente nas redes sociais, a UJS passou a utilizar ainda mais a internet para trocar experiências com vários outros jovens e mobilizar ainda mais a juventude para a luta por novos direitos e conquistas. As redes sociais tiveram nos últimos tempos um papel relevante para a propagação de temas que não são debatidos pelos meios de comunicação tradicional. A realidade de muitos jovens brasileiros não era retratada da forma certa pelas emisssoras, pelos jornais ou pelas revistas, pelo contrário, o enfoque juvenil sempre são pautados por um teor conservador e alienante, entretanto, os jovens se empossaram da internet, conseguindo expressar as suas opiniões para vários outros jovens e assim, ferir o monopólio midiático do país. A UJS enxerga isso com bons olhos e convida toda a juventuda para esse debate.

Em Olinda, as coisas não se diferenciaram de tudo o que foi exposto, e a grande prova disso aconteceu no congresso municipal da UJS, onde mais de mil jovens se reuniram para discutir política, além de participarem de várias atividades de lazer. E diante de todo esse debate, a nova direção da UJS-Olinda foi eleita com aclamação unânime de todos os delegados e delegadas que estavam credenciados no evento, sendo postos, os novos desafios para todos que contróem a gloriosa União da Juventude Socialista.

O maior evento juvenil da cidade de Olinda. Começa as 9h com um representativo Ato Político em defesa da Juventude Olindense. A tarde vão acontecer várias oficinas e debates (Hip Hop, Esportes Radicias, Teatro de Rua e Artes Maciais). No final da tarde tem a Plenária Final e depois a apresentação da banda marcial da Escola Ministro Marcos Freire e de duas bandas do momento. Compareça!

Nessa sexta-feira (11 de maio), a União da Juventude Socialista (UJS) realiza seu 8º Congresso na Capital Brasileira da Cultura, Olinda. Muitas atividades já estão confirmadas. O congresso começará as 9h da manhã com um ato politico, que contará com a presença de importantes lideranças políticas da cidade, além de representantes de entidades dos movimentos sociais. Logo após o ato, o congresso se transformará num grande festival de juventude. Estão confirmadas oficinas de Esportes Radicais, Artes Maciais, Teatro de Rua, Redes Sociais e Hip Hop (Com seus 4 elementos: Break, DJ, Rap e o Graffitti). Ocorrerão, também, debates específicos sobre as áreas de atuação da UJS. Após as oficinas e os debates, acontecerá a Plenária final, que elegerá a nova diretoria da organização e aprovará suas bandeiras de luta para os próximos 2 anos.

E para fechar com chave de ouro, teremos a apresentação da Banda Marcial da escola Ministro Marcos Freire e a apresentação de duas bandas do momento! Vai ser um show legal, aberto ao público, pra galera comemorar o vitorioso congresso da União da Juventude Socialista! Aguardamos a presença de toda juventude olindense que quer um Brasil justo, democrático, soberano e Socialista.

8º Congresso da União da Juventude Socialista

Data: 11 de maio (Sexta-feira)

Local: Mercado Eufrásio Barbosa (Varadouro)

Horário: A partir das 9h (Shows a partir das 18h).

Longe de descordar que, mesmo considerada como "coisa julgada", a destinação de cotas raciais em vagas nas universidades públicas do Brasil, ainda será um tema bastante debatido por várias pessoas nos mais diversos espaços. Se para muitos, a posição do Supremo Tribunal Federal em julgar a constitucionalidade das cotas raciais foi uma atitude coerente e racional, para outros, essa realidade será algo muito difícil de aceitar, independente da avaliação dos ministros do STF. 

Contudo, mesmo tendo que escutar os diversos argumentos proferidos pelos que são contrários ao sistema de cotas nas universidades brasileiras, não consigo encontrar um aspecto que possa fazer com que possa concordar com essas argumentações, por mais persuasivas que sejam.

Pois bem, ao longo da formação da sociedade brasileira, o que foi construído de favorável para a população negra desse país? De fato, não é preciso analisar com profundidade as raízes históricas e sociológicas do Brasil para concordar que a pobreza, a exclusão, o desemprego, a violência e a marginalidade tem sua cor preferida, a negra. Dessa forma, não podemos ser tão hipócritas ao ponto de defender o fim do racismo e das demais mazelas derivadas dessa forma de discriminação, sem ressaltar a necessidade de se gerar dentro do próprio Estado, os meios para que os milhões de negros e negras possam, de fato, se emanciparem, por si só de todos os problemas que afetam o seu cotidiano. E a criação de cotas raciais, sem dúvidas é uma dessas ferramentas emancipatórias. 

Sábia foi a reflexão do ministro, Lewandowski, quando no momento em que manifestou o seu voto como favorável às cotas, afirmou que o Estado, além deixar a sua posição de neutralidade sobre essa realidade, também estava, naquele momento, criando meios para viabilizar o desenvolvimento social da população brasileira.

E assim, considero que a decisão do STF de fato respondeu de forma virtuosa aos vários séculos de lutas protagonizadas por inúmeros cidadãos negros que em muitos momentos doaram as suas vidas para transformar a realidade construir um Brasil mais igualitário. Nesse contexto, considero que essa vitória não pertence apenas ao movimento negro, e sim, a todos os brasileiros que no histórico dia 26 de abril testemunharam um importante gesto promovido pelo poder público, visando o fortalecimento de políticas afirmativas capazes de promover o desenvolvimento social do país.

O espaço se tornou um grande difusor de opiniões e de grandes trocas de conhecimento e de fortes manifestação de cultura.  O grande foco trabalhado no debate esteve relacionado a questão de como está sendo introduzida a cultura local dentro das escolas e universidade. 

A cultura é o ponto de partida direto da maneira como as pessoas se expressam, é também a forma de mostrar as características de um povo com todo seu conjunto de mitos e tradições. A UJS é dividida em frentes e sendo a frente de cultura ela produz e incentiva aos jovens produzir e se expressar pela cultura. "Vivemos num país rico em cultura, de tantas maneira de expressão, de tantas tradições, de tantos lugares que quando abordamos um assunto como a cultura, nos damos conta de como a nossa cidade, nosso estado, nosso país é grande e do mesmo tamanho é a cultura do seu povo".

É válido ressaltar que, além das explanações proferidas pelo Rafael Buda, a presença ilustre da poeta, Cida Pedrosa foi muito importante para avaliar como é o movimento cultural em Pernambuco, trazendo informações que tornaram o debate ainda mais rico. Ela citou exemplos de como a cultura ela pode transformar hábitos, transformar o ser humano. E nos espaços de educação como escolas e universidades tem sim que produzir cultura seja ela qual for.

Por Jader Piero.