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08:55
Blog da UJS-Olinda
A juventude brasileira conseguiu importante vitória na tarde da última terça-feira, 23 de novembro, com a aprovação do Estatuto da Juventude pela comissão especial da Câmara. Após algumas mudanças no projeto de lei original, o texto que contém reivindicações históricas dos estudantes segue agora para o plenário. Segundo a deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), relatora do PL, a aprovação do texto é resultado de um “grande esforço para incluir todas as sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”.
Entre os principais direitos previstos no Estatuto, a gratuidade do transporte público e a meia-passagem para estudantes de 15 a 29 anos eram temas de discordância, mas foram mantido. Segundo Manuela, todas essas medidas serão subsidiadas pelo governo para que não haja aumento de tarifa aos demais usuários. Também constam no PL a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. O texto prevê ainda ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública e a destinação gratuita de 50% das vagas dos cursos oferecidos pelo sistema S.
Repercussão – Diversas lideranças juvenis manifestaram seu contentamento com a aprovação do Estatuto da Juventude na comissão. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), afirmou que “é mais um passo na constituição dos marcos legais para a juventude. Será importante porque teremos um texto base para ser discutido e aprovado na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem”. Para Marcela Rodrigues, coordenadora da Comissão de Parlamento do Conjuve, 2010 foi um ano de vitórias. “Aprovamos a PEC da Juventude e conseguimos a primeira aprovação do Estatuto da Juventude. Agora, precisamos da mobilização da juventude brasileira para seguir cobrando dos parlamentares a aprovação da matéria em plenário”.
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