Blog da UJS-Olinda

No ano em que o mundo foi marcado pelo atentado às Torres Gêmeas (Word Trade Center) nos Estados Unidos, o Brasil também  acompanhou a maior rebelião ocorrida na sua história. Em 2001, a organização criminosa denominada de Primeiro Comando da Capital (PCC) ficou conhecido nacionalmente. E foi no dia 18 de Janeiro que 29 presídios foram palcos de grandes rebeliões, deixando em crise a política nacional de segurança e o sistema penitenciário brasileiro.

E o clima de tensão pairou em todo o estado de São Paulo. A imprensa divulgava as últimas notícias em rede nacional e as autoridades políticas buscavam meios para conter os rebelados, libertar os reféns e restaurar a ordem. De fato, foram rebeliões planejadas por meio de muita articulação, organização e comunicação entre os detentos.

O que era pra ser mais um domingo de visitas, transformou-se em um triste episódio para muitas famílias brasileiras. As rebeliões foram motivadas, após a transferência de alguns presidiários, tidos como lideranças entre a comunidade carcerária, para outros presídios. E diante disso, várias conversas telefônicas foram feitas entre outras lideranças do PCC, dentro e fora da cadeia, deliberando assim uma série de rebeliões no mesmo dia e praticamente no mesmo horário (início da tarde).

O Brasil passou a enxergar quais os principais problemas que parasitavam o sistema penitenciário, as rebeliões, trouxeram a tona o debate sobre como estava se conduzindo o processo de ressocialização estatal, marcadas por privações impostas aos presos, totalmente antagônicas aos valores defendido pelos Direitos Humanos. E assim, a rebelião serviu não somente como uma forma de protesto contra as transferências dos presidiários, mas também, serviu para expor a toda população problemáticas como: superlotação, maus tratos e  alimentação precária dentro dos presídios.

Os fatores internos se uniram aos fatores externos dos presídios, ficando clara a grande rede de comunicação entre os que estavam dentro e o que estavam fora das unidades prisionais. As falhas do próprio governo e de suas instituições, contribuiram para a formação e o fortalecimento de uma grande organização criminosa fortemente armada e articulada, conhecida pelo nome de Primeiro Comando da Capital.

Pois bem, dez anos se passaram após a "megarebelião" (expressão utilizada pelos jornalistas para narrar esse fato), entretanto, a ferida continua aberta e bastante complexa. Eis um ambiente tenebroso, onde a corrupção estatal, coexiste com o poder paralelo das organizações criminosas, que por sua vez, se configuram como atores políticos no interior das prisões. Fazendo so sistema carcerário um "barril de pólvoras" pronto para explodir a qualquer momento. Passando bem distante, do que possamos em qualquer momento definir como ressocialização.